TSE — 06004596420246140049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99917c286983029ecd171c87164b63ba2ad8190e3ee086175855a61887413637
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-20 a 2024-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-06
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2024-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 11592
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-20T09:05:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-20T16:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-20T16:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-21T15:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-21T17:20:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-21T17:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-06T20:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-06T20:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-07T13:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-10T20:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-23T02:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-06T20:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-10T02:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T02:32:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T10:07:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-21T17:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-06T19:19:54.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2024-10-06T19:19:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-10T20:31:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004629720246160005 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-19 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF2
- TRE-CE — 06001172020206060048 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS
- TRE-SE — 06003079120206250035 — Recurso Eleitoral · 2020-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06004479820246260216 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-04 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF2
- TSE — 06004486020206190138 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-26 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-RN — 06001740320246200050 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06001185020206200004 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 4 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06001133920206200065 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 65 ª ZONA ELEITORAL