Wiki Jurídica

Homologação da Transação Extrajudicial — COVID-19 — TRT13 00002743620205130014

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 6ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dbb0b622d2f96521c4bc7c9a05a22d7f799b6e4e2692c71edb4294b4cb8bef2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2020-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2020-06-22 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2020-06-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2020-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-06-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2020-06-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2020-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-06-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-22 no assunto oficial «COVID-19»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «COVID-19» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-06-29 para o assunto oficial «COVID-19»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-13 a 2020-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-08
Definitivo (TPU 246)
2020-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-30
Publicação (TPU 92)
2020-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-30
Publicação (TPU 92)
2020-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19 | Condições da Ação | Contrato Individual de Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-13T16:57:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-05-25T14:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-05-25T14:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-05-25T14:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-06-11T10:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-06-11T13:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-06-11T13:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-06-23T12:03:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2020-06-29T11:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2020-06-29T11:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-06-29T11:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2020-05-26T00:03:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-05-26T00:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-05-26T00:03:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-05-26T00:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-06-06T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-06-06T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-06-12T00:02:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-06-12T00:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-06-12T00:02:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-06-12T00:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-06-20T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-06-20T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-06-22T10:52:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2020-06-30T01:13:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-06-30T01:13:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-06-30T01:18:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-06-30T01:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-07-08T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2020-07-08T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2020-05-25T14:24:55.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  32. 2020-05-25T14:24:55.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  33. 2020-06-11T13:04:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2020-06-22T10:52:26.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  35. 2020-06-22T10:52:30.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  36. 2020-06-29T11:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-06-29T11:44:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2020-07-08T08:59:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.