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Execução Fiscal — Justa Causa/Falta Grave — TRT7 00983009520065070024

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara do Trabalho de SobralGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2edce3f8b09a0f4c609fcb2e9ea585bb8ef9803c4965bf682de3b72c6e9d1abe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-02-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2010-06-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2010-06-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2015-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2015-10-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2015-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-11-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2016-01-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-02-19 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-12-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-12-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2016-12-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-05-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-05-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2022-05-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Justa Causa/Falta Grave» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2010-06-16 para o assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-10-14 para o assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-14 a 2022-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-17
Definitivo (TPU 246)
2022-05-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-05-06
Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-06
Conclusão (TPU 51)
2016-12-14
Provisório (TPU 245)
2016-12-14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-12-13
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2016-12-13
Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-13
Conclusão (TPU 51)
2016-02-25
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justa Causa/Falta Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-16T12:55:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2011-03-16T08:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  3. 2011-06-09T14:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2011-07-18T09:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2011-09-21T13:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  6. 2012-03-13T09:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  7. 2012-05-04T11:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  8. 2012-09-18T09:32:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2012-09-18T09:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2012-10-02T11:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  11. 2015-10-14T14:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2015-11-12T09:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2016-01-18T09:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2016-02-19T09:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  15. 2016-12-13T09:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2016-12-13T14:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2016-12-13T14:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2022-05-06T10:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  19. 2008-02-14T08:52:08.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2010-06-15T10:54:10.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  21. 2010-06-16T08:52:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2012-09-10T14:34:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2012-09-17T14:30:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-10-03T11:29:35.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2015-10-14T14:32:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2015-10-14T14:36:18.000Z — Provisório (TPU 245)
  27. 2015-11-12T09:32:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2016-01-08T10:29:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2016-01-15T14:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-02-25T11:12:35.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2016-12-13T09:02:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2016-12-13T14:12:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  33. 2016-12-14T09:37:05.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  34. 2016-12-14T09:38:17.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2022-05-06T10:46:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  36. 2022-05-06T21:31:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  37. 2022-05-17T07:41:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.