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Composição de Mesa Receptora — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000028720176130297

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 297ª Zona Eleitoral - ItapagipeGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 518a2533a2a0086fffdb4a70b2b12e83069a8ffc219218857ea05720fd9acd79

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-02-10 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2017-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2017-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-09-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2017-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2017-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-10-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2017-10-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2017-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2017-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2017-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2017-10-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2017-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2021-09-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2021-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Matéria Administrativa» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2017-02-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-09-30 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-10-05 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28
Definitivo (TPU 246)
2021-09-28
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-06
Definitivo (TPU 246)
2017-10-06
Definitivo (TPU 246)
2017-10-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-05
Recebimento (TPU 132)
2017-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-05
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-05
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-13T15:07:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  2. 2017-01-25T17:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  3. 2017-02-08T17:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  4. 2017-10-05T13:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  5. 2017-01-25T17:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  6. 2017-01-25T17:10:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  7. 2017-01-25T17:10:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  8. 2017-02-22T13:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  9. 2017-02-22T13:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  10. 2017-02-22T13:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  11. 2017-03-15T14:49:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  12. 2017-03-15T14:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  13. 2017-03-15T15:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  14. 2017-09-30T14:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  15. 2017-01-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  16. 2017-01-25T17:07:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  17. 2017-01-25T17:08:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  18. 2017-01-25T17:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  19. 2017-01-25T17:09:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  20. 2017-01-25T17:11:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  21. 2017-01-25T17:11:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  22. 2017-01-25T17:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  23. 2017-01-25T17:12:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  24. 2017-02-01T15:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  25. 2017-02-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  26. 2017-02-08T17:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  27. 2017-02-10T15:35:35.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  28. 2017-02-22T13:02:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  29. 2017-03-15T14:59:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  30. 2017-03-15T15:05:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  31. 2017-03-15T15:06:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  32. 2017-09-30T14:03:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  33. 2017-09-30T14:05:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  34. 2017-10-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  35. 2017-10-05T12:25:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  36. 2017-10-05T13:11:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  37. 2017-10-05T13:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  38. 2017-10-05T13:22:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  39. 2017-10-06T13:59:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  40. 2017-10-06T14:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.