Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT2 00005155020135020373
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 630662f963850a5c8c75ca5a9355b15d6461c69590d1ff08d8d03990fd5abd47
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 547 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/489 - 2023-07-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/511 - 2025-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/400/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/400 - 2025-05-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/408/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/408 - 2025-06-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/411/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/411 - 2025-06-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/413/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/413 - 2025-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/415/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/415 - 2025-08-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/416/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/416 - 2025-09-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/426/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/426 - 2025-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/431/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/431 - 2026-02-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/445/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/445 - 2026-02-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/446/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/446 - 2026-03-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/461/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/461 - 2026-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/469/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/469 - 2026-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/472/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/472 - 2026-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/483/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/483 - 2026-08-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/488
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/489 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-07-28 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/511
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:46:07.581000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130226000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 630662f963850a5c8c75ca5a9355b15d6461c69590d1ff08d8d03990fd5abd47
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 547 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-26 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Décimo Terceiro Salário Proporcional | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Seguro Desemprego | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Transferência | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva
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- Ver outros registros do assunto TPU 13928
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- Ver outros registros do assunto TPU 13993
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 13984
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13880
Movimentações públicas — parte 1 de 14
Atos 1–40 de 547. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-05T15:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-05T18:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-05T18:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-05T18:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-06T10:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-06T10:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-06T10:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-16T01:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-16T01:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-16T01:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-28T01:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-28T01:51:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-28T01:51:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-05-28T01:51:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-06-02T17:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-07-02T14:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-07-02T15:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-07-03T01:04:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-07-03T01:04:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-08-18T00:45:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-10-04T20:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-10-06T01:52:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-10-06T01:52:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-11-21T00:45:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2020-12-09T13:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2021-01-27T15:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2021-01-27T16:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2021-01-27T16:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2021-01-27T16:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2021-01-28T01:24:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2021-01-28T01:24:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2021-01-28T01:24:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2021-01-28T01:24:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2021-02-06T01:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2021-02-06T01:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2021-02-06T01:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2021-06-10T17:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2021-06-10T17:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } } - 2021-06-10T17:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30073", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005155020135020373 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Décimo Terceiro Salário Proporcional | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Seguro Desemprego | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Transferência | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 547 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
630662f963850a5c8c75ca5a9355b15d6461c69590d1ff08d8d03990fd5abd47. SHA-256 do comentário:8cbe12e3ceb3127df7b51b8ec5326a7266b08c682cbfd98d65c01dfc44888218.