Agravo — Indenizaçao por Dano Moral — TST 00009725820145030102

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77fa86cd998094654b3e6ff806c36953e65bfa627f7a1cad80ebf149f29b4c03

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2016-07-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-07-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-08-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-09 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-10-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-05-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-05-15 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2017-05-24 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2018-04-25 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-05-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-05-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2018-05-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-05-15 relativo a «Indenizaçao por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-25 no assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-30 a 2018-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-15
Publicação (TPU 92)
2018-05-14
Publicação (TPU 92)
2018-05-07
Não-Provimento (TPU 239)
2018-04-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-04-25
Publicação (TPU 92)
2018-04-04
Remessa (TPU 123)
2017-06-02
Conclusão (TPU 51)
2017-06-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-06-01
Remessa (TPU 123)
2017-05-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-09T13:52:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2017-05-24T18:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2016-07-01T10:32:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2016-07-05T13:47:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2016-08-02T09:15:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2016-08-15T11:58:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2016-08-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-08-17T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2016-08-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-09-23T15:19:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2016-10-26T13:37:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2017-04-18T16:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2017-05-15T12:29:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2017-05-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-05-29T10:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2017-06-01T15:43:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2017-06-02T15:27:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2018-04-04T08:41:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2018-04-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2018-04-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2018-05-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-05-25T14:04:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2016-08-24T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2018-05-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2016-06-30T20:17:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2016-07-06T17:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-07-07T18:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-08-02T09:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-09-27T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2016-09-28T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2017-06-02T17:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-05-25T14:04:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2017-05-15T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2016-08-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2018-05-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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