TJRR — 00009917620138230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9f1f32adec13554cb6f3cc00357cf910d476bd96e83ede1bad22023760e08d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-07 a 2020-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-21
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-04
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-22T16:48:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2013-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-11-19T00:09:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-11-19T10:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-12-10T11:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2020-04-26T17:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2020-06-22T15:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2020-08-18T22:42:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-07-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-08-19T08:49:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-09-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-11-02T00:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-11-19T10:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2019-12-19T19:32:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2020-05-04T14:05:44.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2020-06-22T09:19:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2020-06-22T15:55:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2020-08-18T22:42:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006282820178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 1ª Vara Mista de Patos
- TJAP — 00027634620198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPE — 00000288920218170710 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
- TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001484320208080056 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMT — 00003204820208110008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJPB — 00006265920158150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 1ª Vara Mista de Monteiro