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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum — TRE-AM 06004659420206040015

Classe: RepresentaçãoOrgao: 15 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cb42e6d1ec133c31fee65991e4c1b2ccc229756e439024505ebf7198e0b11a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-08-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-08-09 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-03-06 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2023-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-03-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-03-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-03-13 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-03-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2023-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2023-03-06 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-28 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-09 a 2023-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-28
Definitivo (TPU 246)
2023-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-13
Petição (TPU 85)
2023-03-09
Publicação (TPU 92)
2023-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-09T18:23:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2020-11-19T12:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14350",
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  3. 2022-07-22T18:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-08-03T09:03:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-08-09T11:54:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
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    "codigo": "14350",
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  6. 2022-08-18T11:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14350",
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  7. 2023-03-07T13:17:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-13T11:13:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2023-03-09T01:28:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
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  10. 2023-03-09T01:28:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-03-14T06:20:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-03-14T06:20:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-03-14T06:20:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-03-23T03:11:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2023-03-28T10:52:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2020-11-09T18:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-07-14T10:11:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-07-27T13:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-03-06T15:22:58.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-03-06T15:23:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-03-07T13:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-03-07T13:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2023-03-07T13:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2023-03-28T10:52:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-03-28T10:52:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.