TJSE — 00009058320158250009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e76e53f41dbe7b4a574f9af0a0c2e3cdccd2591699d7443501217b27ab0357ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-02 a 2017-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-31
- (TPU )
- 2016-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-04
- (TPU )
- 2016-04-29
- (TPU )
- 2016-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-23T13:27:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-09-11T11:45:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2017-01-31T09:39:24.000Z — (TPU )
- 2016-05-04T08:57:48.000Z — (TPU )
- 2016-04-29T10:29:56.000Z — (TPU )
- 2016-03-18T09:46:45.000Z — (TPU )
- 2016-02-29T12:25:19.000Z — (TPU )
- 2015-11-16T09:12:39.000Z — (TPU )
- 2015-10-22T14:38:04.000Z — (TPU )
- 2015-09-09T16:38:18.000Z — (TPU )
- 2015-07-27T09:35:41.000Z — (TPU )
- 2015-07-03T13:03:57.000Z — (TPU )
- 2017-01-31T09:34:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-11T12:28:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-06T11:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-04T13:47:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-04T13:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-04T13:26:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-04T13:26:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-12T10:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-08T12:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-22T10:48:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-18T09:27:30.000Z — Arquivamento (TPU 228)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8384", "nome": "Boquim" } } - 2016-03-07T10:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-04T13:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-01T08:37:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-16T11:49:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-13T14:52:27.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-11-09T09:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-04T10:38:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-27T09:19:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-14T10:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-11T11:47:15.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-09-11T08:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-28T09:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-23T13:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-23T13:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-22T13:47:31.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-07-22T13:28:21.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-07-13T09:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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