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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00009223620148250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d4d925f388a8c819aaa6792b7d50cb5e479ef5b6b524032c4ff7010fed66bb0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2014-05-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-05-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-05-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2014-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2014-05-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2014-05-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-05-27 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2014-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-13 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-25 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:32:15.141000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140513120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1d4d925f388a8c819aaa6792b7d50cb5e479ef5b6b524032c4ff7010fed66bb0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-13 a 2016-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-24
Definitivo (TPU 246)
2014-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-07-25
Definitivo (TPU 246)
2014-05-27
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-05-27
Audiência (TPU 970)
2014-05-26
Documento (TPU 581)
2014-05-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-27T13:35:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-08T09:03:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-05-26T09:40:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-05-22T14:14:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-05-22T10:09:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-05-22T09:22:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-08-24T11:32:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-07-25T12:55:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-07-25T12:21:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-05-27T13:36:23.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  11. 2014-05-26T11:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-05-22T14:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-05-21T13:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-05-21T10:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-05-15T11:26:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-05-13T12:57:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-05-13T12:46:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.