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TRF5 — 08081620820194050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Rubens CanutoGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 657a1bf01a615c8353fc41a3dbe744d208c589ad66c83d865527ce1ee2e0dfbd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-29 a 2025-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-15: Redistribuição (TPU 36)
2025-06-09: Reativação (TPU 849)
2022-05-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-25: (TPU 50152)
2022-02-13: (TPU 50149)
2022-02-13: (TPU 50149)
2022-02-13: (TPU 50149)
2022-02-13: (TPU 50149)
2022-02-13: (TPU 50149)
2022-02-13: (TPU 50149)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Plano de Classificação de Cargos

Ver outros registros do assunto TPU 10299

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-29T22:19:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2019-07-01T13:19:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14180",
    "nome": "Desemb. Fed. Lázaro Guimarães"
  }
}

2019-07-01T16:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14180",
    "nome": "Desemb. Fed. Lázaro Guimarães"
  }
}

2019-08-15T07:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14180",
    "nome": "Desemb. Fed. Lázaro Guimarães"
  }
}

2019-08-26T09:22:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2019-08-26T09:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2021-05-13T09:34:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2021-06-10T13:16:27.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
```
2021-06-17T10:47:05.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
```
2021-06-25T20:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
```
2021-07-02T16:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
```

2021-07-14T15:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2021-07-23T14:03:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2021-08-19T22:48:23.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
```

2021-08-27T10:03:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2021-09-23T19:07:13.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
```
2021-10-01T14:55:55.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
```
2021-10-01T17:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
```
2021-11-24T18:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
```

2022-02-01T14:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-02-02T08:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-02T08:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-02T08:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-02T08:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2025-06-15T15:51:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2019-07-01T13:15:57.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19369",
    "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi"
  }
}

2019-07-01T16:08:50.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14180",
    "nome": "Desemb. Fed. Lázaro Guimarães"
  }
}
```

2019-07-02T00:00:48.000Z — (TPU 50151)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14180",
    "nome": "Desemb. Fed. Lázaro Guimarães"
  }
}

2019-07-02T07:06:18.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14180",
    "nome": "Desemb. Fed. Lázaro Guimarães"
  }
}

2019-07-02T16:23:39.000Z — (TPU 50109)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14180",
    "nome": "Desemb. Fed. Lázaro Guimarães"
  }
}

2019-07-12T00:00:46.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14180",
    "nome": "Desemb. Fed. Lázaro Guimarães"
  }
}

2019-07-12T11:36:04.000Z — (TPU 50129)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14180",
    "nome": "Desemb. Fed. Lázaro Guimarães"
  }
}

2019-08-15T07:49:24.000Z — (TPU 50146)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14180",
    "nome": "Desemb. Fed. Lázaro Guimarães"
  }
}

2021-05-24T00:05:42.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2021-05-24T00:05:43.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2021-05-24T00:05:44.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2021-05-24T00:05:45.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2021-05-24T00:05:46.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2021-05-24T00:05:47.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

2021-05-24T00:05:48.000Z — (TPU 50149)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003850720148050142 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rubens Canuto / PRESIDÃNCIA
TJRR — 08011442620258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rubens Canuto / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08011434120258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rubens Canuto / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 50211354720194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rubens Canuto / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
STJ — 00003833720148050142 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rubens Canuto / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJDFT — 00166377820158070018 — Procedimento Comum Cível · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rubens Canuto / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF
TJMG — 51246953620178130024 — Recurso Especial · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rubens Canuto / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011107020158230030 — Cumprimento de sentença · 2015-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Rubens Canuto / VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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