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Execução Fiscal — TRT7 00721001720065070003

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a258144904cd7fc728b8b57cd70d06978ebdd9813fa525d9d78406446174427

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2011-12-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-04-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-06-07 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-06-07 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-06-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-06-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-08-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2023-08-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-08-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-09-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2023-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-12-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-08-09 para o assunto oficial «Execução Fiscal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-08-09 para o assunto oficial «Execução Fiscal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-07 a 2023-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-16
Definitivo (TPU 246)
2023-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-09
Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09
Conclusão (TPU 51)
2018-06-14
Provisório (TPU 245)
2018-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-07
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-06-07
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-06-07
Desapensamento (TPU 137)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-07T10:51:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-04-06T14:39:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2018-06-07T11:20:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  4. 2018-06-08T08:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2018-06-08T08:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-08-09T08:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2023-08-09T09:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-09-07T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-06-15T10:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-06-15T10:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-12-09T11:31:34.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  12. 2016-04-11T11:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-06-07T12:00:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  14. 2018-06-07T21:19:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  15. 2018-06-14T15:05:19.000Z — Provisório (TPU 245)
  16. 2023-08-09T08:26:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2023-08-09T09:43:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2023-11-16T14:58:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.