TJSC — 00025994920188240126

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Segunda Vara da Comarca de Itapo�Grau: JEData Ajuizamento: 2018-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1e1771543e84f61300ce0d5e60038a03c4922357775b30e079de136df316838

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-27 a 2020-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-03
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Definitivo (TPU 246)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-02
Recebimento (TPU 132)
2019-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-12
Documento (TPU 581)
2019-12-12
Documento (TPU 581)
2019-12-12
Documento (TPU 581)
2019-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-21T19:02:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2018-11-27T19:01:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2020-06-03T15:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-04-06T15:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-04-06T15:13:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-04-06T14:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-04-06T14:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-04-02T14:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-04-02T13:39:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-12-17T05:53:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2019-12-12T17:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-12-12T05:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-12-12T05:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-12-03T11:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2019-12-03T11:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-12-03T11:33:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-11-29T14:29:00.000Z — Denúncia (TPU 402)
  18. 2019-11-25T13:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2019-11-25T10:45:51.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-11-18T14:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-11-18T14:01:21.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-08-29T01:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-08-27T14:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-08-27T14:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-08-26T22:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2019-08-26T16:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-08-26T16:22:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-07-01T14:49:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2019-06-20T00:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-03-29T19:31:20.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2019-03-11T17:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-02-28T18:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-02-28T18:03:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-01-21T19:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2019-01-21T19:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-12-11T14:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2018-12-10T13:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-11-30T17:31:55.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-11-29T14:45:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.