TJSC — 00025994920188240126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1e1771543e84f61300ce0d5e60038a03c4922357775b30e079de136df316838
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-27 a 2020-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-21T19:02:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-11-27T19:01:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-03T15:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-06T15:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-06T15:13:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-06T14:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-06T14:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-02T14:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-02T13:39:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-17T05:53:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-12T17:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-12T05:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-12T05:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-03T11:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-03T11:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-03T11:33:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-29T14:29:00.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2019-11-25T13:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-25T10:45:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-18T14:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-18T14:01:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-29T01:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-27T14:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-27T14:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-26T22:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-26T16:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-26T16:22:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-01T14:49:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-06-20T00:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-29T19:31:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-03-11T17:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-28T18:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-28T18:03:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-21T19:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-21T19:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-11T14:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-12-10T13:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-30T17:31:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-29T14:45:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002237520188120045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / Vara Criminal
- TJMA — 00002101520208100093 — Termo Circunstanciado · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJMS — 00002241420198120049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / Vara Única
- TJMA — 00002114920178100143 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
- TJPE — 00000298520258175220 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
- TJMA — 00002102920208100056 — Termo Circunstanciado · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
- TJPI — 00001842420208180051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJPE — 00000298620228172570 — Termo Circunstanciado · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA