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Procedimento Comum Cível — Rescisão / Resolução — TJGO 00193739520178090001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d20a51c1f0264588a1b6eca9fe4418df74dd3f63adf7999ea4c7d2d79eeb1b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-10-31 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-03-03 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-03-03 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Rescisão / Resolução» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-05-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-25 a 2020-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-03
Definitivo (TPU 246)
2020-03-03
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-03-03
Custas (TPU 479)
2019-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-31
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-31
Documento (TPU 581)
2019-10-31
Documento (TPU 581)
2019-05-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-01-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11501",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  2. 2019-10-31T09:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11501",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  3. 2019-10-31T09:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11501",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  4. 2019-11-14T10:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11501",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  5. 2019-05-27T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11501",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  6. 2019-10-31T09:02:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11501",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  7. 2020-03-03T11:33:09.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11501",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  8. 2020-03-03T18:40:44.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11501",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  9. 2020-03-03T18:40:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11501",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.