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TJAP — 00001444920248030009

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara da Comarca de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78f5451a0ac1b678a2502f603a0e9cd9839e3f3bc589396d0714fb198cb80d8a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-02 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-01: Petição (TPU 85)
2026-08-12: Petição (TPU 85)
2026-08-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-12: Procedência (TPU 219)
2026-08-12: Documento (TPU 581)
2026-07-16: Conclusão (TPU 51)
2026-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-02: Petição (TPU 85)
2026-07-01: Documento (TPU 581)
2026-06-18: Documento (TPU 581)
2026-06-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Latrocínio

Ver outros registros do assunto TPU 5567

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-10T21:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T15:24:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-03T11:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T15:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T08:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T12:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T18:16:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T09:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T09:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T11:23:38.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "13703",
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2024-04-23T11:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T17:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2024-10-02T13:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta precatória",
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    }
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2024-10-02T13:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2024-10-02T13:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2024-10-02T13:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2024-10-03T11:12:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2024-10-03T11:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2024-10-03T11:43:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-10-03T11:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2024-10-03T12:56:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-10-03T13:28:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "13703",
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2024-10-25T10:55:09.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "13703",
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2024-10-31T02:33:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-11-05T08:10:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-11-06T13:34:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-11-08T14:52:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-11-08T14:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-01-27T13:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-01-27T13:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-01-27T13:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-01-27T13:58:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-01-27T14:05:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-01-28T10:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-01-28T10:34:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-02-11T09:18:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-02-11T09:19:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-02-11T12:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-02-13T12:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2025-02-13T16:55:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00009115320198130278 — Recurso Especial · 2021-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003112320198110105 — Inquérito Policial · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
TJPB — 00006094120188150201 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 1ª Vara Mista de Ingá
TJMG — 00005468320188130520 — Recurso Especial · 2022-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003102820118110005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
TJAP — 00025726520008030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJRN — 00062147420128200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 3ª VARA CRIMINAL
TJMG — 00001104520148130042 — Recurso Especial · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / Terceira Vice-Presidência