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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000253720236260353

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASESGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d0852ca7f91bda4d78b402b934ed6ff368f5d68d55c7ff318057cadd6fb5e59

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000253720236260353 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-05-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7d0852ca7f91bda4d78b402b934ed6ff368f5d68d55c7ff318057cadd6fb5e59. SHA-256 do comentário: 1c61bc985a11429a43be9fb98bc7d6f4ad1f6de0d12f48ec3c9153a8b996b4e0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2023-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2023-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2023-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2023-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-05-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2023-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2023-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2023-05-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-11 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:40:33.118000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230126154910
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7d0852ca7f91bda4d78b402b934ed6ff368f5d68d55c7ff318057cadd6fb5e59

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23
Petição (TPU 85)
2023-05-15
Definitivo (TPU 246)
2023-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-15
Documento (TPU 581)
2023-05-15
Petição (TPU 85)
2023-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-10
Conclusão (TPU 51)
2023-05-10
Documento (TPU 581)
2023-05-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-26T15:49:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  2. 2023-01-27T12:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  3. 2023-03-14T16:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  4. 2023-03-16T15:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  5. 2023-04-04T14:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  6. 2023-04-14T13:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  7. 2023-05-10T14:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  8. 2023-01-27T12:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  9. 2023-02-06T17:17:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  10. 2023-02-15T15:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  11. 2023-02-15T15:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  12. 2023-03-02T17:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  13. 2023-03-16T14:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  14. 2023-03-17T12:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  15. 2023-04-04T05:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  16. 2023-04-04T14:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  17. 2023-04-10T12:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  18. 2023-04-14T13:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  19. 2023-05-03T13:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  20. 2023-05-03T13:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  21. 2023-05-03T13:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  22. 2023-05-09T05:56:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  23. 2023-05-10T13:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  24. 2023-05-10T13:53:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  25. 2023-05-11T14:48:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  26. 2023-05-11T14:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  27. 2023-05-15T16:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  28. 2023-01-26T15:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  29. 2023-01-31T11:12:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  30. 2023-01-31T11:12:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  31. 2023-03-02T16:57:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  32. 2023-03-16T14:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  33. 2023-03-17T12:10:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  34. 2023-03-17T12:10:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  35. 2023-04-10T11:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  36. 2023-04-10T11:24:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  37. 2023-04-13T14:30:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  38. 2023-04-18T16:18:53.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  39. 2023-04-18T16:19:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}
  40. 2023-05-09T14:22:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15312",
    "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.