TRF4 — 50047284720104047001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02c863322f84aabb4c52f63d2b05f510d0293f7f7947acb2895b1e01f35ab782
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-16 a 2016-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2016-02-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2016-02-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-02-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-02-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-01-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-29T18:56:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2016-03-22T23:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-11T09:39:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-19T14:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2016-01-18T15:00:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-17T13:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2014-06-16T09:27:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-04T14:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-05-14T18:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2014-05-05T11:23:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-03-24T13:18:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2014-03-12T20:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-03-12T20:55:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-01-30T15:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-01-23T17:14:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-01-13T10:23:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-12-03T12:18:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-05-13T13:14:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-04-12T13:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-29T18:56:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2016-02-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-11T09:39:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-10T17:11:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2016-02-10T17:11:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2016-02-10T16:44:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2016-01-18T15:00:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-11T13:08:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2015-11-26T13:51:03.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2015-11-26T13:51:01.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2014-09-09T18:37:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2014-06-25T08:40:54.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2014-06-25T08:40:50.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2014-06-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-06-04T14:04:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-05-28T18:24:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2014-05-28T18:24:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2014-04-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2014-03-24T13:19:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } } - 2014-02-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2014-01-30T17:14:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12620", "nome": "1ª Vara Federal de Londrina" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00050337720084025050 — Recurso Inominado Cível · 2010-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00099507820184025054 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00079224020184025054 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001122220114013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
- TRF6 — 00001113720114013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
- TRF4 — 50117984720124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-07-24 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002049720114013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 01ª Ipatinga
- TRF6 — 00000167120104013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS