TRF4 — 50047284720104047001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de LondrinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02c863322f84aabb4c52f63d2b05f510d0293f7f7947acb2895b1e01f35ab782

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-16 a 2016-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-22
Petição (TPU 85)
2016-02-21
Confirmada (TPU 12266)
2016-02-11
Confirmada (TPU 12266)
2016-02-11
Petição (TPU 85)
2016-02-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-02-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-01-19
Conclusão (TPU 51)
2016-01-18
Confirmada (TPU 12266)
2016-01-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-29T18:56:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  2. 2016-03-22T23:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2016-02-11T09:39:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2016-01-19T14:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12620",
        "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  5. 2016-01-18T15:00:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2014-06-17T13:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12620",
        "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  7. 2014-06-16T09:27:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2014-06-04T14:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2014-05-14T18:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12620",
        "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  10. 2014-05-05T11:23:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2014-03-24T13:18:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12620",
        "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  12. 2014-03-12T20:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2014-03-12T20:55:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2014-01-30T15:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2014-01-23T17:14:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2014-01-13T10:23:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2013-12-03T12:18:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2011-05-13T13:14:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  19. 2011-04-12T13:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2016-03-29T18:56:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12620",
        "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  21. 2016-02-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2016-02-11T09:39:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2016-02-10T17:11:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12620",
        "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  24. 2016-02-10T17:11:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12620",
        "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  25. 2016-02-10T16:44:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12620",
        "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  26. 2016-01-18T15:00:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2016-01-11T13:08:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12620",
        "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  28. 2015-11-26T13:51:03.000Z — Paga (TPU 12169)
  29. 2015-11-26T13:51:01.000Z — Paga (TPU 12169)
  30. 2014-09-09T18:37:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12620",
        "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  31. 2014-06-25T08:40:54.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12620",
        "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  32. 2014-06-25T08:40:50.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12620",
        "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  33. 2014-06-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2014-06-04T14:04:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2014-05-28T18:24:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12620",
        "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  36. 2014-05-28T18:24:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12620",
        "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  37. 2014-04-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  38. 2014-03-24T13:19:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12620",
        "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  39. 2014-02-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  40. 2014-01-30T17:14:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12620",
        "nome": "1ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.