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TRF3 — 00155970620084036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54a43726e86f4e92ea89c2467311577099c43d452bb5874aac6e1431c2ec1c89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-31 a 2019-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-10-25: Recebimento (TPU 132)
2019-10-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-10-08: Conclusão (TPU 51)
2019-09-24: Petição (TPU 85)
2019-09-23: Recebimento (TPU 132)
2019-09-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-16: Recebimento (TPU 132)
2019-08-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-10-31T13:50:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-07T12:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-12T16:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-28T16:33:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-30T14:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-27T10:52:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-29T13:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-24T18:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-28T15:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-08T10:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-13T16:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-16T11:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-04-06T13:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-12T15:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-03-15T13:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-08-01T18:40:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2019-08-01T19:12:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-09-24T14:46:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-08T13:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-26T12:14:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-09-03T15:54:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-07-29T15:57:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-11-25T18:09:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2019-08-02T11:26:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-09-12T20:04:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T14:18:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-20T17:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-09-18T16:46:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-08-04T17:21:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-12-09T10:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-01-31T15:04:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2012-06-04T15:57:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2012-06-04T15:58:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2012-06-04T19:04:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2013-03-12T14:47:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2013-03-12T14:47:12.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2013-03-26T09:32:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2013-03-26T09:32:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-01T18:39:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-08-01T18:39:48.000Z — Reativação (TPU 849)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF3 — 00064761720094036112 — Execução Fiscal · 2009-05-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00043406520094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00001567720154058312 — Recurso Especial · 2024-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
TRF3 — 00090986920094036112 — Execução Fiscal · 2009-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00000103920034059999 — Recurso Especial · 2013-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF6 — 00001207220104013801 — Embargos à Execução · 2010-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TRF4 — 00140891620094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00162151020074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6ª Vara Federal de Curitiba