TRE-RR — 06000270220226230005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 330f82955ca4ea237e783d0e1b8104ed3fc3bc6581d51da93ae6ed4733d80782
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-01 a 2022-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-06
- Reativação (TPU 849)
- 2022-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-06
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-04
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condicional do processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-01T15:58:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-07T12:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-26T15:13:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-28T09:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-06T17:39:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-22T10:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-06T16:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-06T16:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-06T16:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-01T15:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-20T09:22:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-22T10:15:08.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-26T15:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-28T16:25:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-04T16:34:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-04T16:34:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-06T17:14:22.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-06T17:39:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-06T17:39:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031283520218030001 — Execução da Pena · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJRR — 08014561320178230010 — Execução da Pena · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJPA — 00003367120188140401 — Execução da Pena · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM
- TJRR — 08014296420168230010 — Execução da Pena · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-SC — 06000443320256240093 — Carta Precatória Criminal · 2025-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 91 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000370520206090135 — Carta Precatória Criminal · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TJRR — 08014442020198230045 — Execução da Pena · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TRE-MG — 06000117520226130280 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 280ª Zona Eleitoral - Unaí