Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT20 00004128520135200003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bce045c537d731abbc582f7650bb859bc15c5c1fb48f893c744e328c43517ee5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 182 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-04-03 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/146 - 2015-11-30 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/149 - 2019-03-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2019-05-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153 - 2021-11-12 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2021-11-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2021-12-03 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2021-12-10 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2022-03-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2022-03-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2022-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2022-06-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2022-08-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2022-08-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/180 - 2022-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2022-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2022-09-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/181
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2013-04-03 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2015-11-30 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-29 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:55:16.818000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130326173617
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-03-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bce045c537d731abbc582f7650bb859bc15c5c1fb48f893c744e328c43517ee5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-26 a 2022-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Aviso Prévio | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Grupo Econômico
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-26T17:36:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-04-03T07:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-04-11T13:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-04-11T13:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-04-11T13:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-04-23T03:58:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-05-27T13:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-06-16T01:59:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-06-17T11:18:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-10-15T20:17:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-10-25T00:19:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-10-25T00:19:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-11-05T02:25:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-11-05T02:25:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-11-05T02:26:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-11-05T02:27:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-11-05T02:27:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-11-17T23:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-11-20T00:05:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-11-20T00:05:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-11-26T00:55:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-11-26T00:55:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-11-26T00:55:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-11-26T00:55:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-11-26T00:56:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-02-05T00:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-12-03T00:05:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-12-03T00:05:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-12-12T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-12-12T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-12-12T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-12-12T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2015-12-12T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2016-01-27T17:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2016-02-01T16:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2016-02-21T13:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2016-03-17T00:03:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2016-03-17T00:03:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2016-03-29T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2016-03-29T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18569", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Aracaju" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004128520135200003 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Grupo Econômico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 182 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bce045c537d731abbc582f7650bb859bc15c5c1fb48f893c744e328c43517ee5. SHA-256 do comentário:9f704bd843fb0514cbefa7924d133bb5b33cc98b2fdef6d93728e0841db3892b.