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Recurso Especial — Contratos Bancários — STJ 00000131420038160150

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 579653f5cc5ed9dc796dbbc8415ef22a89242a15170ad4e93996f29df98bcb43

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-23 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2018-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2018-08-24 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-08-24 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2018-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2018-08-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-09-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2018-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2018-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2018-10-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2018-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2018-10-16 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2018-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2018-11-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Desistência de Recurso» em 2018-10-16 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-12 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-06 a 2018-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-17
Publicação (TPU 92)
2018-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-16
Desistência de Recurso (TPU 944)
2018-10-15
Recebimento (TPU 132)
2018-10-02
Conclusão (TPU 51)
2018-09-17
Petição (TPU 85)
2018-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-27
Publicação (TPU 92)
2018-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-06T16:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-24T15:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  3. 2018-08-24T15:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2018-09-17T15:50:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-10-02T14:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-08-03T13:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-08-06T10:19:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2018-08-07T05:37:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-08-27T05:38:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-10-15T07:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-10-17T05:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-11-12T20:24:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-11-12T20:24:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-08-06T20:59:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-08-23T12:09:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2018-08-23T12:09:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2018-08-23T12:56:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-08-23T12:56:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-08-24T15:41:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-08-24T19:05:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-09-10T18:30:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2018-09-10T19:25:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-10-16T15:55:13.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  24. 2018-10-16T18:47:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.