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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001625220145030080

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de PatrocínioGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 914cdc4bbe0f62997fea8b5d74d579264a748b7b3b19dd307b09f9b5742c39f6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001625220145030080 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Saldo de Salário | Juros | Hipoteca Judiciária | Contribuições Previdenciárias | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Patrocínio”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 129 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-06-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 914cdc4bbe0f62997fea8b5d74d579264a748b7b3b19dd307b09f9b5742c39f6. SHA-256 do comentário: bfd6fed306ced6a4a08554808dfc3fd4aa1b487dc5ba7be6c75a3514f4bfd242.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-04-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2014-04-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  5. 2014-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2014-06-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  7. 2016-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  8. 2016-06-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  9. 2016-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  10. 2016-06-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2016-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  12. 2016-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  13. 2016-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  14. 2016-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  15. 2016-06-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  16. 2016-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  17. 2016-06-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  18. 2016-06-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:58.665447719Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 914cdc4bbe0f62997fea8b5d74d579264a748b7b3b19dd307b09f9b5742c39f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-20 a 2016-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-03
Conclusão (TPU 51)
2016-06-02
Conclusão (TPU 51)
2016-06-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Saldo de Salário | Juros | Hipoteca Judiciária | Contribuições Previdenciárias | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-03-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-04-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2014-08-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  27. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  31. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2014-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.