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TRE-AP — 00003684220166030006

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eca06c11b737a56ac9db169c630950c86e8d0fd14aef72bc073d81d3b3e0f5e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-27 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18: Definitivo (TPU 246)
2023-04-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-18: Reativação (TPU 849)
2023-04-18: Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-17: Definitivo (TPU 246)
2021-06-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-17: Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-16: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2021-06-15: Conclusão (TPU 51)
2021-05-26: Recebimento (TPU 132)
2021-05-26: Distribuição (TPU 26)
2016-12-02: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico

Ver outros registros do assunto TPU 11718

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-27T17:55:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-28T13:46:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-28T14:35:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T08:28:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T08:29:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T08:36:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-04T08:37:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-18T08:32:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-18T08:35:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-18T08:48:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-18T08:51:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-01T13:44:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-01T13:48:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-01T13:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-01T13:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-01T14:07:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-01T14:10:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-01T14:11:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-01T14:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-12-01T14:17:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2016-12-01T17:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2016-12-01T17:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2016-12-02T13:31:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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2021-05-26T18:43:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2021-06-15T20:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2016-10-28T14:08:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2016-10-28T14:44:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2016-11-04T08:24:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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2016-11-04T08:32:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
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}

2016-11-04T08:41:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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2016-11-18T08:35:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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2016-12-01T13:42:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-12-01T13:46:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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2016-12-01T13:47:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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2016-12-01T13:56:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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2016-12-01T14:05:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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2016-12-01T14:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2016-12-01T14:06:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
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2016-12-01T14:08:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2016-12-01T14:09:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003712920246180012 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / GABINETE STF3
TRE-AL — 06001746220216020000 — Consulta · 2021-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Consulta
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PB — 06002564420206150040 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
TRE-AM — 06003947220206040054 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 54 ZONA ELEITORAL
TSE — 06003664420246060043 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / GABINETE STJ1
TSE — 06003665520246190181 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / GABINETE JURISTA 1
TRE-AM — 06003981220206040054 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 54 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003903520206040054 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 54 ZONA ELEITORAL

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