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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico — TRT3 00001626420135030152

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca9b097ebc6583e6148ec939bfbd406dd360464c149e431baf806b9636ceec69

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 191 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  2. 2013-12-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  3. 2014-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  4. 2016-04-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  5. 2020-05-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  6. 2024-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2024-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2024-02-07 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  9. 2024-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2024-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2024-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2024-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2024-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2024-05-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2024-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2024-05-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  18. 2024-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-12-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-21 no assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142
  3. Que questão do assunto «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-04-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/183

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2024-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-27
Definitivo (TPU 246)
2024-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-14
Publicação (TPU 92)
2024-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-14
Publicação (TPU 92)
2024-05-13
Conclusão (TPU 15101)
2024-05-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-13
Petição (TPU 85)
2024-05-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Levantamento/Liberação | Horas in Itinere | Reflexos | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-25T00:48:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2024-05-25T00:48:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2024-05-25T00:48:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2024-05-14T01:36:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2024-05-14T01:36:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2024-05-14T01:36:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-05-14T01:36:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2024-05-13T15:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  9. 2024-05-13T15:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  10. 2024-05-13T15:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2024-05-13T14:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
}
  12. 2024-05-13T14:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  13. 2024-05-13T10:08:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2024-05-08T02:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-05-08T02:21:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2024-05-07T10:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  17. 2024-05-06T13:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2024-03-05T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-03-05T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-03-05T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-02-24T02:22:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2024-02-24T02:22:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2024-02-24T02:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2024-02-24T02:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2024-02-22T13:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2024-02-22T13:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2024-02-22T13:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2024-02-22T10:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2024-02-22T00:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2024-02-22T00:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2024-02-21T11:22:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2024-02-09T02:34:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2024-02-09T02:34:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2024-02-09T02:34:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2024-02-09T02:34:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2024-02-07T19:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  37. 2024-02-07T19:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2024-02-07T19:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2024-02-05T17:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  40. 2024-01-31T00:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.