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TJAP — 00030027920218030002

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STNGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be152f9894ea3cc1286063339a033cf31bf41b1d4bd26399ecf94378317702a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-30 a 2021-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-21: Definitivo (TPU 246)
2021-05-20: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-20: Recebimento (TPU 132)
2021-05-20: Conclusão (TPU 51)
2021-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-14: Remessa (TPU 123)
2021-05-12: Apensamento (TPU 135)
2021-05-11: Petição (TPU 85)
2021-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-03: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-30T08:48:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 1
    }
  ],
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2021-04-30T08:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2021-04-30T09:27:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-30T09:57:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "NÚCLEO DE GARANTIAS - SANTANA"
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2021-05-03T07:39:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "43908",
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2021-05-03T07:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2021-05-11T10:59:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16037",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
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2021-05-14T09:04:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2021-05-20T10:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-04-30T08:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "NÚCLEO DE GARANTIAS - SANTANA"
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2021-04-30T08:51:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43908",
    "nome": "NÚCLEO DE GARANTIAS - SANTANA"
  }
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2021-04-30T08:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43908",
    "nome": "NÚCLEO DE GARANTIAS - SANTANA"
  }
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2021-04-30T13:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43908",
    "nome": "NÚCLEO DE GARANTIAS - SANTANA"
  }
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2021-04-30T14:07:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43908",
    "nome": "NÚCLEO DE GARANTIAS - SANTANA"
  }
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2021-05-03T07:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16037",
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2021-05-03T07:44:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16037",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
  }
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2021-05-03T07:55:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16037",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
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2021-05-03T07:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16037",
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2021-05-03T15:13:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T10:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
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2021-05-12T07:52:36.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
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    }
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    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
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2021-05-14T09:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-20T10:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16037",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
  }
}

2021-05-20T13:18:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16037",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
  }
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2021-05-21T13:25:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16037",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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