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TJSE — 00002666720138250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c01c92d1b7f6e3eb7bda48b3c326e21778cdcf1a1bc0391764dd9902201f514

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-28 a 2015-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-06
(TPU )
2015-04-10
Definitivo (TPU 246)
2013-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-07-18
Definitivo (TPU 246)
2013-07-18
(TPU )
2013-07-03
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-07-03
Audiência (TPU 970)
2013-07-02
Documento (TPU 581)
2013-07-02
Documento (TPU 581)
2013-06-24
(TPU )
2013-06-24
(TPU )
2013-06-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-03T10:51:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-06T08:42:44.000Z — (TPU )
  3. 2013-07-18T10:00:32.000Z — (TPU )
  4. 2013-06-24T06:22:20.000Z — (TPU )
  5. 2013-06-24T06:21:22.000Z — (TPU )
  6. 2013-06-17T10:34:28.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-10T10:55:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-07-18T09:43:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-07-18T09:42:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2013-07-03T10:52:11.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  11. 2013-07-02T14:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2013-07-02T14:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2013-06-20T10:51:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-06-19T08:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-06-19T08:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-06-18T10:58:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-06-07T11:53:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2013-06-07T11:12:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2013-06-04T08:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-05-31T12:11:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-05-28T12:11:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-05-28T10:43:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.