Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Procedimento Comum Cível — Indenização por Dano Moral — TJES 00001535820088080065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 918eb68b8f71290f60bed5cf12f73c3c62ea4d5bd51b40cdf6d77e6dcc05635b
Registro público original completo (JSON)
Contexto jurídico e comentários autorais
Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral
Afinidade temática entre títulos
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
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Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001019320168080061 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJES — 00001542020138080016 — Embargos de Terceiro Cível · 2013-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJMT — 00003431920188110087 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
- TJES — 00000670720198080064 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJAP — 00032475920228030001 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJRR — 08015098120238230010 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 3ª VARA CÍVEL
- TRF1 — 00002454820174013816 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / Vara Única de Teófilo Otoni
- TJAP — 00032239220228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI