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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000085220125030032

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c8aced5368842cd1d736dd5644ab31498d461ee2389c20c1f173777b2d06d26

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2012-07-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2013-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2013-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2013-05-16 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2013-05-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2013-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2013-08-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2013-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2013-08-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2016-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2018-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2018-08-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2018-08-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2019-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2019-03-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2019-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-06-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-07-09 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-02-19 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-06 a 2019-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-09
Recebimento (TPU 977)
2019-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-16
Recebimento (TPU 977)
2013-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-19
Conclusão (TPU 51)
2013-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-16
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-06-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-06-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-05-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  26. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  30. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  32. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  36. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  39. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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