TRF6 — 00409345620154013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 10Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 451ffb1f6068cbb9f076e0322c2ef59fd42f7b2b754fd489877ebacb09ebf53f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-29 a 2025-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-29
(TPU 0)
2025-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-13
Impedimento (TPU 12150)
2023-11-13
Redistribuição (TPU 36)
2023-11-13
Conclusão (TPU 51)
2022-09-16
Recebimento (TPU 132)
2022-09-16
Redistribuição (TPU 36)
2022-06-13
Conclusão (TPU 51)
2020-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-29T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2017-06-29T20:41:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2017-07-04T15:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2017-09-26T14:47:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-09-27T11:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2017-09-27T11:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2020-07-01T14:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2022-06-13T17:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-09-16T14:31:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  10. 2023-11-13T16:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2023-11-13T16:55:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "impedimento",
          "valor": 30
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  12. 2025-01-29T16:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2025-01-29T16:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2020-08-15T07:47:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-08-26T07:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-09-16T14:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-11-13T15:18:23.000Z — Impedimento (TPU 12150)
  18. 2025-01-29T16:30:46.000Z — (TPU 0)
  19. 2017-06-29T20:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-07-07T12:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-09-27T11:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-06-22T16:06:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-06-26T19:12:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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