TRF6 — 00409345620154013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 451ffb1f6068cbb9f076e0322c2ef59fd42f7b2b754fd489877ebacb09ebf53f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-29 a 2025-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-29
- (TPU 0)
- 2025-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-13
- Impedimento (TPU 12150)
- 2023-11-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-29T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-06-29T20:41:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-09-26T14:47:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-27T11:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-09-27T11:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-16T14:31:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2023-11-13T16:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-13T16:55:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-29T16:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-29T16:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-15T07:47:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-26T07:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-16T14:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-13T15:18:23.000Z — Impedimento (TPU 12150)
- 2025-01-29T16:30:46.000Z — (TPU 0)
- 2017-06-29T20:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-07T12:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-27T11:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-22T16:06:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-26T19:12:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00042493920148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- STJ — 00003816320174040000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF4 — 50032906520104047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF4 — 50060008720124047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF4 — 50058111220124047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- STJ — 00003268820104058000 — Recurso Especial · 2016-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00002492520134025101 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF2 — 50014667020224025111 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Vara Federal de Angra dos Reis
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