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TJSE — 00000733220158250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 368a011fe58d5835d20720dab2c4c2925378d44235898aa5f2e137b13f3c1299

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2016-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-31
(TPU )
2016-01-14
Definitivo (TPU 246)
2015-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-14
Definitivo (TPU 246)
2015-09-04
Recebimento (TPU 132)
2015-09-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-27
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-08-24
Recebimento (TPU 132)
2015-08-24
Conclusão (TPU 51)
2015-08-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-11
(TPU )
2015-04-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-19T13:01:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-05-31T11:48:45.000Z — (TPU )
  3. 2015-08-11T22:21:35.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-16T12:58:38.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-05T11:58:09.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-05T08:56:46.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-05T08:25:41.000Z — (TPU )
  8. 2015-03-04T14:39:50.000Z — (TPU )
  9. 2015-03-04T09:54:32.000Z — (TPU )
  10. 2016-01-14T08:56:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-09-14T17:51:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-09-14T17:30:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-09-04T17:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-09-02T10:06:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-08-27T11:47:27.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  16. 2015-08-24T15:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-08-24T13:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-08-13T10:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-04-17T08:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-04-13T12:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-04-13T12:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-03-04T11:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-03-04T11:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-03-04T11:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-03-04T11:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-03-02T13:22:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-03-02T12:53:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-03-02T12:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-01-15T17:43:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-01-14T13:37:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.