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TRE-PB — 06002851020206150068

Classe: RepresentaçãoOrgao: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4f986369c1e0dac8374930eff1450ec96e48ba40c729bf64fa96bd1c2f48c42

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-09 a 2020-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-25: Mandado (TPU 106)
2020-11-25: Petição (TPU 85)
2020-11-25: Mandado (TPU 106)
2020-11-25: Petição (TPU 85)
2020-11-25: Mandado (TPU 106)
2020-11-25: Petição (TPU 85)
2020-11-08: Definitivo (TPU 246)
2020-11-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal

Ver outros registros do assunto TPU 11663

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-09T12:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T12:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-11T17:22:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-12T22:31:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T08:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-26T21:57:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T12:41:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T12:41:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T12:47:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T12:47:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T12:52:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T12:52:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-10T15:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-10T15:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-10T15:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-10T15:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-10T15:54:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-11T18:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T03:15:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T03:15:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T03:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T03:15:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T13:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T13:24:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14299",
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2020-10-25T13:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T04:46:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-10-27T04:46:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14299",
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2020-10-27T04:46:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-10-27T04:46:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-11-08T14:41:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T12:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T13:50:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
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2020-10-10T15:33:30.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2020-10-24T17:12:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}
```

2020-11-08T14:41:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}

2020-11-08T14:41:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14299",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002462220206180038 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI
TRE-AL — 06006740220206020021 — Recurso Eleitoral · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-AL — 06008706420226020000 — Representação · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-PE — 06001532020246170144 — Representação · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000393820206160051 — Representação · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 51 ª zona eleitoral-Morretes
TRE-MT — 06003110820206110007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 07ª Zona Eleitoral
TRE-PB — 06002859420246150027 — Representação · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
TRE-BA — 06000481420206050016 — Representação · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL