Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT20 00004176020205200004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f582ff730d88864478e5d9854ca53ad311bb64ce843df9cf08af98b93dd027a2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Trabalho aos Domingos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-07-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-25 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-10-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-10-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-10-15 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-02-09 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-02-09 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2021-02-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-03-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-03-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2021-03-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-03-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-03-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2021-03-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-03-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-06-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-02-09 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-03-16 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-03-26 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T08:00:04.198000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200706110950
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-07-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f582ff730d88864478e5d9854ca53ad311bb64ce843df9cf08af98b93dd027a2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-06 a 2021-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Rescisão Indireta | Anotação/Baixa/Retificação | Saldo de Salário | Horas Extras | Trabalho aos Domingos | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Honorários na Justiça do Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13806
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-06T11:09:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-10T08:41:48.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-07-15T10:24:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2020-07-29T21:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2020-07-29T21:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2020-07-31T01:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2020-07-31T01:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2020-08-03T11:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2020-08-08T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2020-09-16T16:12:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2020-09-16T21:01:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2020-09-25T19:38:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-09-25T19:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-10-01T16:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-10-02T07:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-10-15T07:17:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-12-18T13:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-12-18T13:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-12-18T13:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-12-18T13:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-12-19T01:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-12-19T01:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-12-19T01:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2020-12-19T01:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-09T13:20:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-09T13:20:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-10T11:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-10T11:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-10T11:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-11T01:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-11T01:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-11T01:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-11T01:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-24T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-26T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-02-26T12:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-03-01T09:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-03-02T01:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-03-02T01:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2021-03-03T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000765820205230066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-18 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT20 — 00001974120205200011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-07-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT24 — 00242307920215240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- TRT13 — 00003537420185130017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-12-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Sousa
- TRT2 — 00005624020145020033 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-03-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001722720185230007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT14 — 00002013120195140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT4 — 00006482620105040702 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-05-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004176020205200004 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Rescisão Indireta | Anotação/Baixa/Retificação | Saldo de Salário | Horas Extras | Trabalho aos Domingos | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f582ff730d88864478e5d9854ca53ad311bb64ce843df9cf08af98b93dd027a2. SHA-256 do comentário:2081f04628a2aee1fa1f5da465d4a037ea1c894dc2a75fb3f03b9d0960ee9d73.