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TRE-AL — 00001409520166020038

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75c2ef60e6804ca1413f0890b9c4385a6ad550f78ecdabca5c839fb83daacb42

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-22 a 2023-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-18: Definitivo (TPU 246)
2023-02-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-25: Reativação (TPU 849)
2022-11-25: Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-22: Definitivo (TPU 246)
2022-11-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-17: Petição (TPU 85)
2022-11-11: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-27T12:08:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}

2016-12-14T08:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}

2016-12-14T08:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}

2017-02-06T10:47:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}

2017-04-25T08:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}

2017-08-08T13:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
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2017-08-31T11:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
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2017-10-05T07:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
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2017-10-05T07:33:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}

2017-11-22T07:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

2017-11-22T15:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

2017-11-28T15:02:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

2017-12-06T10:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

2018-10-23T17:29:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

2021-07-30T11:36:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

2021-11-09T11:31:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

2022-05-12T11:10:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

2022-05-12T11:27:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

2022-11-17T11:25:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

2016-09-22T14:54:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}

2016-09-27T12:01:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}

2016-09-27T17:39:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}

2017-03-20T13:21:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}

2017-04-18T14:44:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}

2017-04-25T08:38:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}

2017-05-23T09:25:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}

2017-06-08T08:01:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}

2017-08-10T07:43:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}

2017-08-31T11:20:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16226",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - PIACABUCU"
  }
}

2017-10-26T13:50:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
```

2017-10-26T13:53:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

2017-11-28T14:57:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

2017-12-06T10:04:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

2022-11-10T11:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
```
2022-11-10T11:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
```
2022-11-10T11:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
```
2022-11-11T01:44:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
```
2022-11-11T01:44:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
```

2022-11-11T01:44:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

2022-11-17T14:16:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002811520166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000428620166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00008750720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001150620256060006 — Prestação de Contas Anual · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-RS — 00002900920166210148 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002902520126210091 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000730920166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000621920156140098 — Processo Administrativo · 2015-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 98ª ZONA ELEITORAL