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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000811520226190090

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2ee4b5a95c0fd7f47f0cac156c2efc4e281afd5ca3ff4b5910d16cdf42bbb42

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-10-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2022-11-09 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2022-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-11-30 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-11-30 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2022-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2022-12-02 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-12-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2023-01-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-01-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-01-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2023-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2022-10-28 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-16 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-06 a 2023-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-16
Definitivo (TPU 246)
2023-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-16
Documento (TPU 581)
2023-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-05
Documento (TPU 581)
2022-12-05
Documento (TPU 581)
2022-12-02
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-30
Improcedência (TPU 220)
2022-11-30
Petição (TPU 85)
2022-11-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno | Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-06T14:58:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  2. 2022-10-06T15:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  3. 2022-11-25T12:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  4. 2022-10-06T15:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  5. 2022-10-06T15:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  6. 2022-11-08T14:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  7. 2022-11-08T14:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  8. 2022-11-08T14:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  9. 2022-11-09T14:37:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  10. 2022-11-25T11:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  11. 2022-11-30T17:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  12. 2022-11-30T17:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  13. 2022-11-30T17:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  14. 2022-11-30T22:10:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  15. 2022-12-05T13:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  16. 2022-12-05T13:02:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  17. 2023-01-16T16:09:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
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  18. 2023-01-16T16:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
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  19. 2022-10-06T14:58:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
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  20. 2022-10-28T15:02:37.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  21. 2022-11-09T02:07:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
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  22. 2022-11-09T02:07:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  23. 2022-11-17T03:35:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  24. 2022-11-30T16:17:11.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  25. 2022-12-02T01:26:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  26. 2022-12-02T01:26:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  27. 2022-12-08T03:41:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  28. 2023-01-16T16:30:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  29. 2023-01-16T16:30:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15076",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.