Processos Cíveis-Eleitorais — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-BA 00003475120166050090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12734077cc8b1e85f2948a5ed52535b53e366453c44ce0f6e6a14d484269802d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Execução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Execução - De Multa Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Propaganda Política Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-23 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-08-21T13:13:28.437000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161001170552
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-10-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 12734077cc8b1e85f2948a5ed52535b53e366453c44ce0f6e6a14d484269802d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-23 a 2018-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-23
- Apensamento (TPU 135)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som | Execução | Execução - De Multa Eleitoral | Propaganda Política
- Ver outros registros do assunto TPU 11652
- Ver outros registros do assunto TPU 11654
- Ver outros registros do assunto TPU 11729
- Ver outros registros do assunto TPU 11731
- Ver outros registros do assunto TPU 11770
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-23T11:14:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00003483620166050090 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-10-01 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 90a. ZONA ELEITORAL/BA
- TSE — 06005085820186000000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2018-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 90a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ2
- TSE — 06000614220186190000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2018-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 90a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ2
- TRE-BA — 00003466620166050090 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-10-01 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 90a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00003458120166050090 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-10-01 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 90a. ZONA ELEITORAL/BA
- TSE — 00000176120186130090 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 90a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 2
- TRE-SE — 06019814420226250000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2022-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 90a. ZONA ELEITORAL/BA / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-CE — 00002174320166060087 — Processo Administrativo · 2016-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 90a. ZONA ELEITORAL/BA / 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA