Wiki Jurídica

Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-DF 06000431120246070011

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 011. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e563d935bf5e79a1ae446d5fb50b89cb9b4f3cc0e376188895e6bcec5a2dd3f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2024-09-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-09-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-09-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2024-09-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-09-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-09-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2024-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-09-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2024-10-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2024-10-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2024-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-04 a 2024-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-01
Definitivo (TPU 246)
2024-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-01
Documento (TPU 581)
2024-09-23
Documento (TPU 581)
2024-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-13
Publicação (TPU 92)
2024-09-13
Publicação (TPU 92)
2024-09-13
Documento (TPU 581)
2024-09-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-04T12:52:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-09-05T13:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-09-05T15:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2024-09-11T18:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2024-09-11T18:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-09-11T18:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-09-11T18:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-09-11T18:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-09-13T12:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2024-09-23T12:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2024-10-01T15:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2024-09-13T00:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-09-13T00:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-09-13T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2024-09-13T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2024-09-21T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-09-21T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-09-04T12:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2024-09-11T14:13:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2024-09-11T14:13:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  21. 2024-10-01T15:25:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2024-10-01T15:25:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.