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Homologação da Transação Extrajudicial — Aviso Prévio — TRT5 00000029120205050102

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Simões FilhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 520e13f40c951c7accd7475b77445652b2e17751a8cfdb4464f0c1dcef4418f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2020-01-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-01-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-02-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-02-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-02-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-02-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-04-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-02-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2020-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-17
Definitivo (TPU 246)
2020-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28
Petição (TPU 85)
2020-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-13
Publicação (TPU 92)
2020-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-13
Publicação (TPU 92)
2020-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Verbas Rescisórias | Quitação | Termo de Rescisão Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-02T15:53:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  2. 2020-01-08T10:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  3. 2020-01-14T17:02:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
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  4. 2020-01-29T00:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
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  5. 2020-01-29T00:10:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
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  6. 2020-02-06T00:19:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
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  7. 2020-02-10T14:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  8. 2020-02-11T15:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  9. 2020-02-12T09:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  10. 2020-02-12T09:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  11. 2020-02-13T00:06:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  12. 2020-02-13T00:06:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  13. 2020-02-13T00:06:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  14. 2020-02-13T00:06:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  15. 2020-02-21T00:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  16. 2020-02-21T00:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  17. 2020-02-28T16:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
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  18. 2020-01-09T09:17:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  19. 2020-01-28T09:07:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
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  20. 2020-02-12T09:34:29.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
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  21. 2020-04-17T09:07:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  22. 2020-04-17T09:07:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  23. 2020-04-17T09:07:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  24. 2020-04-27T14:42:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  25. 2020-04-27T14:42:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.