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Prestação de Contas — Eleições - 1° Turno — TRE-PE 00000144820196170062

Classe: Prestação de ContasÓrgão: CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0398ed101cd1c8bddacc2801375fff82c4fbc36f05503d75dbcd25a5aaf785d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000144820196170062 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a0398ed101cd1c8bddacc2801375fff82c4fbc36f05503d75dbcd25a5aaf785d. SHA-256 do comentário: 1b0e8ecbee622e87e17350244b3501712f95f352854cf4e784ee119a6beefdf9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-07-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2019-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2019-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2019-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2019-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2019-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2019-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2020-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2020-02-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2020-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2020-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-11 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T22:17:20.430000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190125083700
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a0398ed101cd1c8bddacc2801375fff82c4fbc36f05503d75dbcd25a5aaf785d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-25 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-10
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2020-02-10
Conclusão (TPU 51)
2019-08-15
Definitivo (TPU 246)
2019-08-15
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-07
Documento (TPU 581)
2019-08-07
Documento (TPU 581)
2019-08-07
Conclusão (TPU 51)
2019-08-05
Documento (TPU 581)
2019-08-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-25T08:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-03-09T08:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-05-31T09:14:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-06-04T11:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-07-04T07:55:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-08-07T14:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-02-10T12:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-01-29T09:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-01-29T09:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-02-07T08:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-02-07T08:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-03-09T08:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-03-14T15:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-03-15T07:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-03-21T11:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-03-21T11:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-04-02T11:36:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-05-23T12:43:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-05-23T13:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-05-23T13:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-05-29T08:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-05-29T08:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-05-31T09:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-06-06T15:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-06-10T10:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-06-10T10:34:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-06-14T10:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-07-10T12:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-07-11T08:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-07-11T08:15:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-07-11T09:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-07-19T13:37:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-07-19T13:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2019-08-05T09:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2019-08-05T09:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2019-08-07T14:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2019-08-07T14:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-02-10T12:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2019-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2019-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28877",
    "nome": "CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.