Wiki Jurídica

Agravo — Compensação — TST 00009697220145030080

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTAGrau: SUPData de ajuizamento: 2015-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f6a3ae252c1d1c726921c24cde3cb0acfc834235ce5fe51f804dd4aa89649c8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009697220145030080 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Compensação | Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2016-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4f6a3ae252c1d1c726921c24cde3cb0acfc834235ce5fe51f804dd4aa89649c8. SHA-256 do comentário: 9b056ee9ecaf84977c05ae8730591858820dc0436ef6da73ee2b79b0ba6e51af.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2015-05-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-08-26 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-09-21 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-02-11 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2016-02-12 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-02-22 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-02-26 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-02-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-04-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-04-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-04-25 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2016-05-02 — Retirada de pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2016-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2016-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-02-11 trata do assunto oficial «Compensação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:51:36.795000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150418210546
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4f6a3ae252c1d1c726921c24cde3cb0acfc834235ce5fe51f804dd4aa89649c8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-18 a 2016-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-05
Petição (TPU 85)
2016-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-02
Retirada de pauta (TPU 897)
2016-04-26
Petição (TPU 85)
2016-04-25
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-04-22
Publicação (TPU 92)
2016-04-20
Remessa (TPU 123)
2016-02-29
Conclusão (TPU 51)
2016-02-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-02-24
Remessa (TPU 123)
2016-02-23
Conclusão (TPU 51)
2016-02-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compensação | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-21T09:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-02-22T22:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2016-04-26T17:18:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-12-05T20:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-04-20T09:34:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2015-04-27T13:39:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-05-27T15:14:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2015-08-21T14:53:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2015-08-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2015-08-27T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2015-09-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-09-25T14:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-11-30T14:49:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2015-12-02T13:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2016-02-10T14:39:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2016-02-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  17. 2016-02-23T12:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2016-02-24T18:23:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2016-02-26T14:44:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2016-04-20T18:17:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-04-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-04-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2015-09-02T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2015-04-18T21:05:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2015-04-28T09:47:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-05-07T07:04:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-05-27T16:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-11-05T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2015-11-06T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2016-02-29T15:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-05-02T13:30:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  32. 2016-05-03T18:12:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2016-02-11T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2015-09-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.