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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00035504520118250034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0023b324c8e5011e046f70814d0fcfecbd01db955dcb203f6c9d18ccf2e49a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  2. 2012-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  3. 2012-11-27 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2015-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2015-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2015-09-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2015-09-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2016-01-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2016-01-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2016-04-13 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2016-04-15 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2016-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2016-06-08 — Cumprimento da suspensão condicional do processo; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2016-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2016-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-31 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-03 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-31 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T13:23:22.197000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110607120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-06-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d0023b324c8e5011e046f70814d0fcfecbd01db955dcb203f6c9d18ccf2e49a5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-07 a 2018-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-21
Definitivo (TPU 246)
2016-06-21
Definitivo (TPU 246)
2016-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-08
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2016-05-12
Documento (TPU 581)
2016-05-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-15
Decisão (TPU 3)
2016-04-15
Decisão (TPU 3)
2016-04-13
Conclusão (TPU 51)
2016-04-13
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-08T13:32:49.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8433",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Itabaiana"
  }
}
  2. 2016-04-15T12:24:28.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-04-13T08:17:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2015-09-03T13:19:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2012-11-27T09:23:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  6. 2018-11-07T10:49:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-05-06T17:13:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-03-14T10:59:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-09-02T11:43:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-08-22T15:50:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-08-05T14:16:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-07-14T08:21:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-10-22T14:20:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-09-29T09:45:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-09-17T08:27:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-08-20T09:45:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-07-18T09:32:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-07-17T09:36:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-05-29T13:48:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-03-17T11:39:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-01-21T08:55:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-01-13T08:37:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-03-27T10:17:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-03-15T09:13:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-12-11T10:36:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-09-05T13:36:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-06-26T10:15:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-06-15T10:25:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-04-25T09:49:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-02-24T09:11:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-01-23T11:04:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2011-07-16T16:15:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2011-07-06T12:30:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-06-21T08:42:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2016-06-21T08:42:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2016-06-17T10:14:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2016-05-12T11:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-04-19T12:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-04-15T12:23:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2016-04-13T08:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.