Ação Penal - Procedimento Ordinário — Desacato — TJPA 00000125020088140072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3758cac8c72ce50bfad5249e6cf3a9be3c93b58093376b5727a80b1b5f7e0797
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2008-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2008-06-16 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-11-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2008-11-25 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-03-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-02-17 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2011-05-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-05-21 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-06-12 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-06-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-10-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-03-17 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-04-27 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-05-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-05-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-10-20 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-13 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-16T06:21:41.521000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20080109080655
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3758cac8c72ce50bfad5249e6cf3a9be3c93b58093376b5727a80b1b5f7e0797
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-09 a 2022-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-27
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-17
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2022-03-17
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2022-03-17
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2022-03-17
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-10-20
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-06-16T11:06:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2008-11-25T10:49:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2022-04-26T08:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2008-01-09T08:06:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2008-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2008-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2008-11-19T15:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2010-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2011-02-17T08:25:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2011-05-09T07:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2020-06-13T23:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2022-03-17T11:03:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2022-04-26T08:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2008-09-11T07:19:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2009-03-11T07:40:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2011-02-15T06:32:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2011-08-10T15:06:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2022-03-17T08:40:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2022-03-17T08:40:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2022-03-17T10:38:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2022-03-17T10:38:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2009-03-11T08:18:42.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2015-05-21T14:22:50.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2015-06-12T11:50:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2021-10-20T13:59:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2022-04-27T08:27:02.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2022-05-13T09:47:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } } - 2022-05-16T10:32:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6046", "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004597320108140943 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- TJPA — 00002832120188140036 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ
- TJAM — 00000372020198046001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE
- TJPA — 00004577920128140120 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
- TJMS — 00002473020228120024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / 1ª Vara
- TJPI — 00002055520198180044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJPB — 00007232220158150221 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / Vara Única de São José de Piranhas
- TJES — 00001683320248080011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000125020088140072 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Desacato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3758cac8c72ce50bfad5249e6cf3a9be3c93b58093376b5727a80b1b5f7e0797. SHA-256 do comentário:11af8cffdc103a200595cddfe03d25b0aee051b9e7189dea02d0ccc364181e7c.