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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-CE 00000230920196060032

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62f7ebeb9d5dfd3c2394d8509181592782a51d1e2fb02cb90ff44f8f6e24a3fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-11 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-10-10 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2022-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-08-16 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2022-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-08-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2022-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2022-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2022-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-03 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-22 a 2022-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-03
Definitivo (TPU 246)
2022-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-17
Publicação (TPU 92)
2022-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-16
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-08-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-22T14:27:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  2. 2020-02-07T10:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  3. 2021-08-26T13:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  4. 2022-05-12T18:45:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
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  5. 2022-08-15T09:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "33413",
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  }
}
  6. 2022-08-16T17:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  7. 2019-07-11T09:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 298
    }
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    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
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  8. 2019-10-10T09:29:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  9. 2019-10-10T09:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
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    "codigo": "33413",
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  }
}
  10. 2020-01-29T10:40:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
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  11. 2020-02-07T10:47:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
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  12. 2020-02-07T10:47:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2020-07-14T22:39:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
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  14. 2021-08-02T18:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  15. 2021-12-19T20:36:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  16. 2022-05-06T16:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
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  17. 2022-08-16T12:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  18. 2022-08-16T12:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  19. 2022-08-16T12:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
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  20. 2022-08-17T02:29:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  21. 2022-08-17T02:29:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  22. 2022-08-17T02:29:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  23. 2022-08-17T02:29:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  24. 2022-08-23T07:13:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  25. 2022-08-23T07:14:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  26. 2022-08-23T07:41:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
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  27. 2022-09-03T19:00:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  28. 2019-06-24T09:23:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
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  29. 2019-06-24T09:24:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  30. 2019-10-10T10:14:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  31. 2019-12-05T15:13:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
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  32. 2020-01-20T09:25:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  33. 2020-01-20T09:26:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  34. 2020-01-29T10:53:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
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  35. 2020-07-14T22:43:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  36. 2021-07-29T07:28:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  37. 2021-07-29T21:21:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  38. 2021-07-29T21:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  39. 2021-07-29T21:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}
  40. 2021-07-29T21:56:36.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33413",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.