Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00016513820105200001

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1413134bc8c5e0b0249de5b216857b220d2ab4aeec68c40eb6b2d13d2e31b553

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-09-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-09-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-10-14 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-11-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2014-11-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-12-19 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2014-12-26 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2015-02-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-02-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2015-03-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-03-23 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-03-24 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-04-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2015-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2015-04-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-12-19 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-27 no assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-10 a 2015-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-10
Publicação (TPU 92)
2015-04-09
Publicação (TPU 92)
2015-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2015-03-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-03-23
Publicação (TPU 92)
2015-03-13
Remessa (TPU 123)
2015-02-27
Conclusão (TPU 51)
2015-02-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-02-24
Remessa (TPU 123)
2015-02-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-14T09:39:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2014-12-26T07:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2014-07-11T10:11:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2014-07-23T08:14:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-09-02T07:52:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2014-09-02T13:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2014-09-20T12:56:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-09-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2014-09-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2014-10-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-10-15T16:24:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-11-18T08:02:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2014-11-20T16:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2014-12-16T15:34:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-01-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-02-13T18:18:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2015-02-24T12:38:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-02-27T15:30:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2015-03-13T18:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2015-04-27T14:02:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2014-10-01T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2014-12-19T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  26. 2014-07-10T22:17:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2014-08-22T09:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-08-26T13:06:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-10-21T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2014-10-22T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2014-12-16T16:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-02-27T16:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-04-27T14:02:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2014-10-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2015-04-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.