TRE-MT — 06000013220226110039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 708c5ded0b5bac0d1bb244bfb67b8e7972d53c9f983c8aa595e33681d4823e83
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-04 a 2022-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-04
- Procedência (TPU 219)
- 2022-03-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-04T14:47:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-02-08T10:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-15T10:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-15T10:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-22T12:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-22T13:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-26T14:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-26T14:47:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-02T19:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-04T11:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-04T11:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-04T11:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-04T11:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-05T12:29:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-17T02:11:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-17T02:11:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-22T02:22:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-08T02:11:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-08T02:11:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-15T02:18:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-16T11:03:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-04T14:47:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-11T20:11:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-04T10:33:43.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2022-03-16T11:03:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-16T11:03:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000815720206120000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-BA — 00000025120186050014 — PROCESSO ELEITORAL · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / PROCESSO ELEITORAL
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 14a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 06000449020206050043 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 43 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06003073520236200000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000102620266130159 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 159ª Zona Eleitoral - Lambari
- TRE-GO — 06000312820206090125 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRE-RJ — 06000761320216190127 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-SE — 06020819620226250000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral / GABINETE 8 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE