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Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000029320165030100

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Montes ClarosGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1979e882c3e9629054641e7e1eff860f6d30b01f5bed66a592f6c977355ebedb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000029320165030100 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário” e “Aviso Prévio | Intimação / Notificação | Adicional de Insalubridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Montes Claros”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1979e882c3e9629054641e7e1eff860f6d30b01f5bed66a592f6c977355ebedb. SHA-256 do comentário: 4c5be20355aee1a0d280e0b9fef5a8ed77772bffcb33fbcfe641481696660ca3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-02-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-03-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-04-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-03-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-05-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:14:56.924780788Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-02-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1979e882c3e9629054641e7e1eff860f6d30b01f5bed66a592f6c977355ebedb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-16 a 2018-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-10
Definitivo (TPU 246)
2018-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-18
Petição (TPU 85)
2017-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-19
Remessa (TPU 123)
2016-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Intimação / Notificação | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2016-04-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2017-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2018-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-09-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.