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Representação — Eleições - Eleição Suplementar — TRE-MT 00000387120196110053

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 53ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e73eb13ec8970c0102553c832c2700fc87a11cb98f1dc361654803010a0ffbf5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-04-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-04-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-04-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-04-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-04-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-04-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-03-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-03-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:34.389530014Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-04-04T07:27:11.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e73eb13ec8970c0102553c832c2700fc87a11cb98f1dc361654803010a0ffbf5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-04 a 2021-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-19
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Improcedência (TPU 220)
2020-03-16
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-29
Definitivo (TPU 246)
2019-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-04-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Suplementar | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-04T07:27:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-04-05T09:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2021-05-27T07:45:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-04-08T09:42:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2019-04-04T06:59:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2019-04-04T07:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-04-04T07:31:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-04-04T13:28:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2019-04-08T09:40:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2019-04-15T09:07:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-04-15T09:08:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-04-29T07:58:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2020-03-16T14:00:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2020-03-16T14:00:17.000Z — Improcedência (TPU 220)
  15. 2020-03-16T15:50:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-05-27T07:43:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2021-07-19T09:40:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.