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TJPI — 00001892720148180093

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e46af3941ac7a63049a07bdddece409456dc6d6076c10529144502d0569795b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 348 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-03 a 2026-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-27: Remessa (TPU 123)
2026-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-26: Petição (TPU 85)
2026-02-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-28: Petição (TPU 85)
2025-12-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Tentado | Gravíssima

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 348. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-03T11:41:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-03T12:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-04-03T13:07:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-07-31T11:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-22T11:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-22T12:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-15T09:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-04-10T10:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-19T11:52:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-13T13:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-13T13:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-03T08:36:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-09T12:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T12:27:33.000Z — Audiência (TPU 970)

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2016-01-14T12:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T12:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T12:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T12:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T12:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T12:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-14T13:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-14T13:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T13:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-20T13:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T11:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-25T09:54:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-25T09:56:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-25T09:58:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-25T10:00:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-25T10:01:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-04T12:34:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-04T12:36:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-15T10:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-15T10:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T17:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-09T11:33:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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  }
}

2016-03-09T11:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2016-03-15T09:48:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-16T13:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00000682220238080041 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-04-20 · 3 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
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