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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Requerimento — TRE-RJ 06000014620216190200

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aab8414615e965c5bb228780751d47fc6eeb453630ac259b364179f934489bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-01-28 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2021-01-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-01-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-02-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2021-02-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-02-12 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-02-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-02-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-18 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2021-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-18
Definitivo (TPU 246)
2021-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-12
Petição (TPU 85)
2021-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-29
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-28
Procedência (TPU 219)
2021-01-28
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-08T16:38:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  2. 2021-01-13T15:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  3. 2021-01-27T13:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  4. 2021-01-25T18:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  5. 2021-01-25T18:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  6. 2021-01-25T18:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  7. 2021-01-25T18:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  8. 2021-01-26T17:57:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  9. 2021-01-26T17:57:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  10. 2021-01-28T13:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  11. 2021-01-28T13:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  12. 2021-01-28T13:47:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  13. 2021-01-28T13:47:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  14. 2021-01-28T17:31:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  15. 2021-02-04T16:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  16. 2021-02-12T09:04:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  17. 2021-02-18T17:28:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  18. 2021-01-08T16:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  19. 2021-01-25T16:04:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  20. 2021-01-28T03:38:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  21. 2021-01-28T03:38:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  22. 2021-01-28T13:34:28.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  23. 2021-01-29T02:34:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  24. 2021-01-29T02:34:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  25. 2021-02-03T02:28:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  26. 2021-02-04T03:07:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  27. 2021-02-18T17:28:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  28. 2021-02-18T17:28:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15237",
    "nome": "200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.