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TRE-RN — 00000069420126200042

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 42 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1eb80dccaf435e88f3c71e5d9f24e4422dbd4bd1fd0909d6b0e6c94a493aa4a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-22 a 2025-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-20: Definitivo (TPU 246)
2025-02-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-20: Documento (TPU 581)
2025-02-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-10: Documento (TPU 581)
2025-02-08: Petição (TPU 85)
2025-02-07: Documento (TPU 581)
2025-02-07: Publicação (TPU 92)
2025-02-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-06: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 10747

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-03-22T16:13:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-11T17:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-04T10:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-16T09:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-21T10:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-20T09:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-13T10:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-17T08:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-26T13:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-03T18:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-31T11:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-22T14:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-10T11:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-25T10:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-16T12:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-03T15:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-26T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-30T17:33:46.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2012-05-10T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-05-11T17:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-05-11T17:47:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2012-05-24T12:30:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-07-04T10:16:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-12-21T08:56:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2012-12-21T08:57:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2013-05-16T09:28:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-29T10:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2013-09-19T18:52:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-19T18:58:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-19T19:04:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-05T10:12:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-05T10:12:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-05T10:12:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-10T10:58:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-20T10:39:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-20T10:39:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-28T11:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2014-03-31T10:13:47.000Z — Documento (TPU 581)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000277920206090128 — Ação Penal Eleitoral · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-MS — 06000586920216120035 — Execução da Pena · 2021-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-GO — 06000251220206090128 — Ação Penal Eleitoral · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-GO — 06000242720206090128 — Ação Penal Eleitoral · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-MS — 06000295020206120036 — Inquérito Policial · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PB — 06001835120216150068 — Ação Penal Eleitoral · 2021-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
TRE-PB — 06001672020216150029 — Inquérito Policial · 2021-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB
TRE-PB — 06001663520216150029 — Inquérito Policial · 2021-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB