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TRF6 — 00001184520194013815

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 359b4519cfa1d20530dbff07c62e5385de3929f87ef40c59c546ee90c7c71e42

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-11 a 2026-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-11: Confirmada (TPU 12266)
2026-02-11: Petição (TPU 85)
2026-02-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-04: Documento (TPU 581)
2026-01-30: Petição (TPU 85)
2025-11-28: Redistribuição (TPU 36)
2025-10-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-22: Petição (TPU 85)
2025-10-21: Confirmada (TPU 12266)
2025-10-21: Petição (TPU 85)
2025-10-21: Documento (TPU 581)
2025-10-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 3432

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-11T10:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2019-02-13T13:14:40.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "12405",
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2019-03-13T14:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "12405",
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2019-05-03T09:22:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T11:38:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
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2019-05-13T11:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
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2019-05-28T09:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
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2019-06-18T15:43:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2019-08-05T10:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-07T17:54:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
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    "codigo": "12405",
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2019-08-12T16:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
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2019-08-16T16:09:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12405",
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  }
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2019-08-23T09:17:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
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2019-09-13T16:07:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2019-09-13T16:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
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2019-09-25T13:07:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2019-09-25T15:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2019-10-04T09:40:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
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2019-10-22T11:23:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2019-11-08T14:15:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2019-11-20T14:27:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
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2019-11-20T15:32:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
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2025-07-21T10:54:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2025-07-21T12:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2025-10-20T02:07:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}
```

2025-10-21T03:13:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2025-10-21T07:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2025-10-21T18:40:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2025-10-21T20:47:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2025-10-22T15:54:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2025-11-28T11:24:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
  }
}

2026-01-30T10:23:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
  }
}

2026-02-04T12:35:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
  }
}

2026-02-11T15:32:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12128",
    "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA"
  }
}

2019-02-13T13:48:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2019-02-13T13:50:52.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2019-03-13T14:56:22.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2019-04-22T15:00:45.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2019-04-22T15:00:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

2019-04-22T15:00:49.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12405",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001251020184013803 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
STJ — 00004322520134036117 — Recurso Especial · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJES — 00001559120228080047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TRF6 — 00001225320174013815 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TRF6 — 00001229220134013815 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TRF1 — 00002413020154013315 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / Vara Única de Bom J. da Lapa
TRF1 — 00002423720184013500 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / 05ª - Goiânia
STJ — 00004306220154058402 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK